Termos específicos do aplicativo
Termos de uso do Levvi Doulas
Estes termos regulam a relação entre F E LOPES DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA e a doula que utiliza o Levvi Doulas. Eles não regulam a relação profissional entre a doula e suas clientes.
1. Serviço e elegibilidade
O Levvi Doulas é uma ferramenta digital de organização profissional para doulas maiores de 18 anos. Ele reúne rotina de atendimento, agenda, documentos, registros de parto, contratos e finanças. O serviço é fornecido por F E LOPES DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA, com sede em R Bom Jesus, 212 · Sala 1904, andar 19 — Juvevê, Curitiba/PR, CEP 80035-010.
O aplicativo não oferece atendimento de doulagem, assistência médica, diagnóstico, prescrição ou orientação clínica. A doula continua responsável por sua atuação profissional, pelas decisões de atendimento e por encaminhar situações de urgência à equipe de saúde competente.
2. Conta da doula
A conta é pessoal e destinada à profissional que se autentica no aplicativo. A doula deve manter suas credenciais e o acesso ao aparelho protegidos, fornecer informações corretas e comunicar uso indevido conhecido. Podemos restringir o acesso quando isso for necessário para segurança, prevenção a fraude, cumprimento legal ou investigação de violação destes termos.
3. Dados das clientes da doula
A doula é a responsável por decidir quais dados de suas clientes registra e por garantir que possui base legal, aviso e autorizações necessários para esse tratamento. Em relação a esses dados, a doula atua como controladora e F E LOPES DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA atua como operadora técnica para fornecer o aplicativo.
As clientes da doula não são usuárias do Levvi Doulas, não contratam F E LOPES DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA por meio do aplicativo e não passam a receber suporte ou atendimento profissional direto de F E LOPES DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA. Links compartilhados pela doula, como anamnese, convite, contrato ou documento, são instrumentos do atendimento organizado por ela.
4. Conteúdo e uso permitido
A doula mantém a responsabilidade pelo conteúdo que inserir, compartilhar ou disponibilizar por links. É proibido usar o serviço para violar direitos de terceiros, inserir conteúdo ilícito, tentar acessar dados de outra conta, interferir no funcionamento do aplicativo ou contornar limites de segurança.
5. Planos, compras e cancelamento
O aplicativo pode oferecer recursos gratuitos e recursos Pro mediante assinatura. Quando a compra for feita pela App Store, cobrança, renovação e cancelamento seguem as regras e a conta Apple da doula. Excluir a conta do Levvi Doulas não cancela automaticamente uma assinatura da Apple; a própria doula deve gerenciar o cancelamento em Assinaturas da App Store.
Alterações de preço, disponibilidade ou recursos serão apresentadas pela loja ou pelo aplicativo conforme a legislação e as regras da plataforma aplicáveis.
6. Disponibilidade e suporte
Buscamos manter o serviço disponível e seguro, mas ele pode sofrer indisponibilidades, manutenção, atualizações ou limitações de rede. Para suporte sobre a conta e o aplicativo, a doula pode escrever para suporte@devlopes.io.
7. Propriedade intelectual e alterações
O aplicativo, sua marca, interface e materiais são protegidos pelas leis aplicáveis. Estes termos não transferem propriedade intelectual à doula. Podemos atualizar o aplicativo e estes termos; a versão vigente ficará disponível nesta página. Se uma alteração relevante exigir nova aceitação, ela será apresentada no aplicativo.
8. Lei aplicável e contato
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, sem prejuízo das normas obrigatórias aplicáveis. Questões de privacidade da conta da doula podem ser enviadas para privacidade@devlopes.io.
Revisado em 30 de agosto de 2026.